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Licença-maternidade da doméstica: quem paga e o que lançar no eSocial
Leia mais: Licença-maternidade da doméstica: quem paga e o que lançar no eSocialNa licença-maternidade, quem paga o benefício é o INSS — mas o empregador ainda precisa cuidar da folha e do FGTS no eSocial. A licença-maternidade da doméstica garante, como regra geral, 120 dias de afastamento sem prejuízo do emprego e do salário. Uma das dúvidas mais comuns é quem paga durante esse período. No emprego…
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Vale-transporte da empregada doméstica: quando é obrigatório e como descontar
Leia mais: Vale-transporte da empregada doméstica: quando é obrigatório e como descontarVale-transporte não é generosidade do patrão — é conta que tem limite legal dos dois lados. Vale-transporte da empregada doméstica é obrigatório sempre que ela pedir e realmente precisar dele para ir e voltar do trabalho — mas isso não significa que o empregador deve arcar com o custo integral da passagem. A Lei Complementar…
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Empregador doméstico faleceu: o contrato da empregada termina?
Leia mais: Empregador doméstico faleceu: o contrato da empregada termina?Quem assinou a carteira morreu. Isso não significa que o contrato de trabalho morreu junto. Empregador doméstico faleceu e a família ficou em dúvida sobre o que fazer com a empregada? A morte de quem aparece como responsável no eSocial não encerra automaticamente o contrato de trabalho. Se a empregada continuará prestando serviços para a…
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DAE doméstico pago em duplicidade: como pedir restituição
Leia mais: DAE doméstico pago em duplicidade: como pedir restituiçãoPagar a mesma guia duas vezes não significa que o valor será descontado automaticamente no mês seguinte. DAE doméstico pago em duplicidade costuma gerar uma dúvida imediata: dá para usar o valor no mês seguinte? Não. Para o empregador doméstico, a saída correta é pedir a restituição do que foi pago a mais. O ponto…
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Acidente de trabalho doméstico: como preencher a CAT no eSocial
Leia mais: Acidente de trabalho doméstico: como preencher a CAT no eSocialA CAT não depende da gravidade da lesão nem da quantidade de dias de afastamento. Acidente de trabalho doméstico exige ação imediata. Primeiro vem o atendimento à empregada. Depois, o empregador precisa comunicar o ocorrido e, quando houver ausência ao trabalho, registrar também o afastamento no eSocial. Quedas durante a limpeza, cortes, queimaduras, choques elétricos…
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Empregada doméstica sem registro: como regularizar no eSocial?
Leia mais: Empregada doméstica sem registro: como regularizar no eSocial?Informar a data antiga no cadastro é só o começo: sem reconstruir cada competência, o vínculo continua incompleto no eSocial. Uma empregada doméstica sem registro deveria ter sido cadastrada no eSocial até o dia anterior ao início das atividades. Ao regularizar, informe a data verdadeira em que ela começou a trabalhar, mesmo que o atraso…
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Aposentado que continua trabalhando paga INSS?
Leia mais: Aposentado que continua trabalhando paga INSS?A aposentadoria não elimina o INSS do salário: com carteira assinada, o desconto continua na folha. Aposentado que continua trabalhando com carteira assinada continua tendo o INSS descontado na folha. A aposentadoria não torna isento o salário do emprego atual ou de um novo emprego. Se ele permanece na empresa ou inicia outro vínculo pela…
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DAE atrasado: como pagar com multa e juros sem duplicidade
Leia mais: DAE atrasado: como pagar com multa e juros sem duplicidadeUm DAE atrasado não se resolve apenas emitindo outra guia: sem conferir a competência, o empregador pode pagar a mesma dívida duas vezes. Pagar o DAE atrasado com uma guia atualizada regulariza a competência quando o débito ainda não foi inscrito em dívida ativa. O problema é usar a guia antiga ou emitir outra sem…
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Folha errada no eSocial Doméstico: como reabrir e corrigir
Leia mais: Folha errada no eSocial Doméstico: como reabrir e corrigirVocê pode pagar o valor certo à empregada e, mesmo assim, manter uma folha errada no eSocial. Folha errada no eSocial Doméstico exige reabrir a competência quando salário, horas extras, faltas, férias, adicionais, descontos ou a data de pagamento foram informados incorretamente. Depois da correção, a folha precisa ser encerrada novamente. Uma folha errada não…
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INSS sobre atestado médico: quando os 15 dias ficam sem incidência
Leia mais: INSS sobre atestado médico: quando os 15 dias ficam sem incidênciaO tratamento aplicado na folha pode precisar de ajuste depois que o INSS decide o requerimento. O INSS sobre atestado médico não segue a mesma regra em todos os afastamentos. Em um atestado comum, sem concessão posterior de benefício previdenciário, os dias pagos pela empresa permanecem normalmente na base da contribuição. A situação muda quando…
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Atestados médicos seguidos: quando somar os dias e encaminhar ao INSS
Leia mais: Atestados médicos seguidos: quando somar os dias e encaminhar ao INSSAtestado curto parece sempre problema resolvido — até três deles juntos ultrapassarem os 15 dias sem que ninguém tenha percebido. Um atestado de 6 dias, seguido de retorno ao trabalho. Dentro de 60 dias desse retorno, surge outro afastamento de 8 dias pelo mesmo motivo de incapacidade. Se decorrerem da mesma doença e estiverem dentro…
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WhatsApp fora do horário de trabalho gera hora extra? Entenda o risco
Leia mais: WhatsApp fora do horário de trabalho gera hora extra? Entenda o riscoReceber uma mensagem não é trabalhar. Executar uma tarefa pode ser. WhatsApp fora do horário gera hora extra em algumas situações, mas não em todas — e essa diferença muitas vezes só é percebida pelo RH quando o empregado questiona a jornada ou apresenta uma reclamação trabalhista. Mensagens de gestores para a equipe depois do…
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Banco de horas da empregada doméstica: modelo de acordo
Leia mais: Banco de horas da empregada doméstica: modelo de acordoAssinar o acordo não basta: as horas precisam aparecer corretamente no controle de ponto. O banco de horas da empregada só deve ser utilizado quando houver acordo escrito e controle correto da jornada. Sem esses dois documentos, o empregador pode ter dificuldade para provar quais horas foram trabalhadas, quais foram compensadas e quais ainda precisam…
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Como registrar o ponto da empregada doméstica corretamente
Leia mais: Como registrar o ponto da empregada doméstica corretamenteRegistrar apenas a entrada e a saída não comprova que o intervalo para almoço foi realmente concedido. O ponto da empregada doméstica deve mostrar os horários realmente cumpridos em cada dia de trabalho. Não basta anotar apenas a entrada pela manhã e a saída no final da tarde. O controle precisa registrar também a saída…
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Contrato de experiência da empregada doméstica: 90 dias e prorrogação
Leia mais: Contrato de experiência da empregada doméstica: 90 dias e prorrogaçãoUm período de teste combinado apenas verbalmente pode não comprovar que a contratação tinha data certa para terminar. O contrato de experiência da empregada doméstica pode durar até 90 dias. Esse período permite que empregador e trabalhadora avaliem a adaptação à rotina, à jornada e às atividades antes de decidirem pela continuidade do vínculo. Para…